21/01/2008 12:48
Vida ou Morte?

Por Marcela Melo

O texto abaixo não se trata de uma matéria. Apenas achei interessante inaugurar esta coluna colocando em forma de expressão ideológica a minha ótica sobre as informações que recebo diariamente relacionadas à saúde.
Ontem li um texto de uma pessoa muito especial, que relatava sua completa decepção ao pegar diariamente os jornais e ler 10 páginas seguidas de notícias trágicas. Dentre outras coisas, ele também relata a saudade que sente de décadas passadas, onde havia mais amor, respeito, sabedoria, cultura, enfim...melhores condições de vida.
E aí me perguntei: O que é vida? Cheguei à conclusão que de forma bem simples, posso responder que vida é um direito de todos os cidadãos do mundo. E intimamente ligado à vida temos a saúde, que considero pessoalmente como tendo a melhor definição, o que diz o Art. 196 da Constituição Federal Brasileira: “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
O que me deixa perplexa muitas vezes é uma coisa simples e, ao mesmo tempo, grotesca em nosso país: lemos e vemos diariamente através de diversas notícias, em diferentes veículos, que a ciência evolui a passos longos e rápidos, e sinto-me realmente feliz em saber que hoje as pessoas não precisam morrer tão rápido com doenças que no passado eram tidas como incuráveis.
Hoje, em minha opinião, a palavra incurável ficou até menos “pesada”, pois conseguimos com o advento da medicina e da ciência fazer com que a maioria dessas doenças incuráveis se tornassem somente “crônicas”, se assim posso dizer. Tais doenças são controladas por diversos tratamentos, que oferecem a seus portadores mais qualidade de vida, mesmo em meio a mais alta gravidade.
O que digo é que atualmente os transplantes de células-tronco têm salvado vidas. Os diversos tipos de câncer já não matam mais como no passado, pois as terapias, exames, medicamentos e tratamentos estão infinitamente superiores e, com isso, as chances de vida aumentam.
Também em meu modo de ver, as grandes co-responsáveis por essas maravilhas são as “Ongs” de apoio a portadores de diversas doenças como o câncer, a diabetes, os transtornos psíquicos, a obesidade, à Síndrome de Down, à Aids e diversas outras. São elas as grandes responsáveis por levarem hoje com muito mais facilidade, informações sobre a doença, tratamentos, indicações de profissionais que podem ajudar na obtenção de recursos para tratamentos de alto custo e, principalmente oferecer, com tudo isso, perspectivas de vida a estes pacientes. Isso como disse anteriormente, me faz muito feliz.
O que me deixa muito triste é saber que existem todas essas milhões de oportunidades para a vida, saber que infelizmente o custo de tais tratamentos, medicamentos, terapias e exames são muito altos e ver diariamente nossos governantes, ministros, senadores e responsáveis por este país lindo por natureza, mas muito maltratado politicamente, literalmente dando as costas para estas divinas bênçãos que poderiam recair sobre diversas pessoas, inclusive e especialmente sobre as de classe social menos favorecida, que devido também à má distribuição de renda, ao capitalismo exacerbado e à falta de pessoas competentes no poder, há já centenas de anos, ficam desprovidas de tais informações.
Sinceramente não acreditei quando soube que um cliente, especialista em Direito da Saúde, Dr. Raul Peris, havia participado da audiência pública no dia 03 de julho em Brasília, cujo intuito era abordar Projetos de Leis em tramitação no Senado que tratam de políticas públicas de atenção à saúde. Obviamente o Senador Tião Viana (PT/AC) defenderia seu projeto de lei 219/07, que visa a restrição da oferta de procedimentos terapêuticos ambulatoriais e hospitalares, bem como do fornecimento de medicamentos de alto custo que tratam de doenças crônicas e que não constam em lista elaborada pelo gestor federal do SUS.
Por sorte (até quando?) o Senador Flávio Arns (PT/PR) apresentou o PLS 338/07, que assegura a oferta de medicamentos constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do SUS, não eximindo o poder público de fornecer outros medicamentos e produtos não listados pelo Ministério da Saúde.
A defesa ao PLS 219/07, do Senador Tião Viana, argumentou que o Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde não têm recursos para suprirem tais demandas e que estas são insufladas pelos interesses econômicos dos laboratórios. Por outro lado, os portadores de doenças crônicas e as associações presentes no plenário mostraram -se favoráveis ao PLS 338/08, do Senador Flávio Arns, pois seu objetivo é assegurar aos pacientes seus direitos constitucionais, garantindo o acesso ao tratamento e à melhor qualidade de vida dentro de seu quadro clínico.
Atualmente, a dispensação de medicamentos é regulamentada pela Portaria 2577/06/GM. Para terem acesso aos medicamentos não constates na listagem, os pacientes buscam a ajuda da Justiça, ficando vulneráveis ao agravamento das doenças na espera de decisões judiciais e do seu cumprimento pelo Ministério da Saúde. E por isso eu me pergunto: Para onde vão os recursos destinados à saúde? Por que verbas destinadas a diversas outras áreas, que hoje em nosso país não tem a mínima importância, não são repassadas para dar o direito à vida aos que necessitam ?
Levamos isso à imprensa, mas sem muito sucesso. Mas o mais importante de tudo é relatar que você, pessoa física, trabalhador, pagador de impostos, na maioria das vezes, não sabe dessas coisas que acontecem nos bastidores dos altos poderes do Brasil e por isso é também o único prejudicado.
De outro lado, preciso dizer que os tão desejados e “necessários” “Planos de Saúde” ou “Seguros Saúde” que pagamos mensalmente de forma suada, na verdade deveriam ser chamados “Planos de doença” ou “Seguros Doença” ou “Plano morra bem rápido”.
Por que? Vou dizer: — Em 25 de junho de 2007, o portal IDEC (www.idec.org.br) notificou em seu site que a Agencia Nacional de Saúde Suplementar criou um sistema que expõe completamente a intimidade do consumidor, o que, segundo a própria matéria diz, “esse tipo de informação pela ANS, por ser ofensiva à intimidade de pacientes e caracteriza evidente inconstitucionalidade.” (http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=1319&categoria=10)
Mas, até aí, tudo bem. O problema é que segundo o IDEC - nesta mesma matéria -, a grande preocupação seria a respeito do descredenciamento médico. Ou seja, se médicos e clínicas que fazem nada mais do que seu único dever - atender, diagnosticar, prescrever o medicamento, a terapia, o tratamento e os exames adequados a seus pacientes, começassem a ser descredenciados por indicar esses tratamentos considerados de “Alto Custo”.
“... O Conselho Federal de Medicina editou resolução que proíbe os médicos de fornecer os dados referentes à CID e ao tempo de doença enquanto não houver garantias de que será preservado o anonimato do paciente.
Após essa manifestação da entidade médica, a ANS divulgou nota à imprensa informando que o preenchimento da CID e do tempo de doença não são obrigatórias. . O receio do Conselho, compartilhado pelo Idec, é o de que as operadoras de planos de saúde, de posse de informações sobre a saúde dos consumidores, passem a discriminar aqueles que necessitam de tratamentos custosos, inclusive negando autorizações para tratamentos indicados pelo médico - com base apenas em critérios econômicos.
O Idec recomenda que médicos, de acordo com orientações do Conselho Federal de Medicina, não forneçam informações sobre doenças que acometem seus pacientes enquanto não houver garantias de anonimato. Os consumidores, por sua vez, devem solicitar ao médico que não forneça essas informações. ”(http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=1319&categoria=10)
Na realidade, o que acaba acontecendo é que os médicos e clínicas que dependem de planos de saúde para não falirem e / ou não morrerem de fome, são obrigados a indicar sub-tratamentos para seus pacientes. Isto para não correrem o risco de serem descredenciados destes planos de saúde. E nós que trabalhamos, pagamos impostos, sobrevivemos todos os dias e pagamos muitas vezes sem poder tais planos de saúde, na hora que precisamos, não temos, o que viola diversas outras leis como você poderá ver em http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=639.
Infelizmente não posso dizer que sinto saudades de décadas atrás como essa pessoa tão especial descreveu no texto que citei no início deste artigo, porque não vivi aquela época, mas desejo profundamente que as pessoas procurem e exijam seus direitos, que a mídia abra mais espaço para o fornecimento destas informações à população, que médicos e especialistas não se deixem abater por situações impostas pelos grandes, mas que continuem lutando pela vida e que Instituições como o Portal Saúde e Ongs lutem cada vez mais para dar suporte ao próximo no que ele necessitar.
É isso aí,
Abraços,
Marcela Melo
Jornalista – Assessora de Imprensa
Contato: marcelagmelo@terra.com.br


enviada por Marcela






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